Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais